Atos
Resolução Nº 180
RESOLUÇÃO N-° 180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato nº 35/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) luminárias de LED; 02 (duas) fontes de alimentação; 01 (uma) câmera para gravação de vídeos; 04 (quatro) cartões de memória; 01 (um) water cooler; 01 (uma) placa mã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 10/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1026/2020, licitado na mo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 435/2020
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 35/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 434/2020
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 34/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Outros Revogação de Licitação - Pregão Presencial n°01/2020
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº do Processo 1338/2019 Pregão nº 01/2020 Considerando a realização do Pregão nº 01/2020 com o objetivo de aquisição de aparelhos de televisão e suporte para aparelhos de televisão. Considerando a cláusula nona do contrato que assim prevê: “Fica estipulada gar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 249 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 017/2020
CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa no que tange a Sessão de Instalação e a eleição da Mesa Diretora; CONSIDERANDO o objetivo maior de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus, no esforço de preservar a saúde dos vereadores, serv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 016/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º O controle da concessão de Gratificação Especial (GE) de que trata o Ato da Mesa nº 014/2020 se dará d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Contrato nº 35/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) luminárias de LED; 02 (duas) fontes de alimentação; 01 (uma) câmera para gravação de vídeos; 04 (quatro) cartões de memória; 01 (um) water coole...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.