Atos
Portaria Nº 413/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 3...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 07 a 11 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 412/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PRISCILA PINHEIR...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 07 a 11 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 411/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PEDRO IVO D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 167 de 07 a 11 de Dezembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 15/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 15/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atri...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 239 de Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 19/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2020 Dispensa nº 19/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção do elevador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 895/2020. Parte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 238 de Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 14 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 237 de Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 410/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, as portarias 387/2020 e 388/2020 de 06 e novembro de 2020. Art. 2° – Esta Port...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 409/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 408/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora THAÍS HENRIQUE FÉLIX CARDOSO, Matrícula n.º 0133805, como FISCAL do Contrato nº 3...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 407/2020
PORTARIA Nº 407/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora THAÍS HENRIQUE FÉLIX CARDOSO, Matrícula n.º 0133805, como...
Publicado no Diário DCMJP Nº 166 de 23 a 27 de Novembro de 2020.