Atos
Resolução Nº 179/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA - OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - ALÔ EDUCAÇÃO - NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 246 de Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.Resolução Nº 178/2020
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR TANILSON SOARES PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 246 de Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.Resolução Nº 177/2020
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ALMEIDA PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 246 de Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.Resolução Nº 176/2020
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR TANILSON SOARES PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 246 de Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 433/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 245 de Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020.Ato do Presidente Nº CONVOCAÇÃO 22
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Atos e Resoluções da CMJP; RESOLVE: Convocar, às Senhoras VEREADORAS e os Senhores VEREADORES, para comparecerem, presencialmente e àqueles que desejarem virtualmente, à sessão o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 244 de Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 30 de dezembro, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlata...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 243 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 432/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Regimento Interno em seu inciso XXIX do Art. 25, resolve: Art. 1º – DEFERIR, a incidência das revisões e reajustes concedidos por lei aos servidores deste poder legislativo na vantage...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 431/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 430/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 494/2020 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 242 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.