Atos
Notificação Notificação Prévia n° 022/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR VITOR BONALD SANTOS DE SOUSA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 201 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 021/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR YAN DE OLIVEIRA SUCUPIRA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 201 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 13/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2020 CONSIDERANDO a classificação como pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde, com rápida transmissibilidade e propagação geográfica, e sua reconhecida dispersão no território brasileiro; CONSIDERANDO o objetivo maior de pre...
Publicado no Diário DCMJP Nº 158 de 24 a 28 de Agosto de 2020.Aviso Nº MEMORANDO CIRCULAR
MEMORANDO CIRCULAR Caros Vereadores e chefes de setor, Em atenção ao Ofício Circular nº 15/2020 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, vem-se por meio deste memorando circular alertar o que segue. Em razão da pandemia de COVID-19, por meio da Lei nº 13.982/2020 foi criado o auxílio em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 200 de Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020.Portaria Nº 303/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LAEL FREITAS DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.Portaria Nº 302/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALBA MARIA MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.Portaria Nº 301/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANA CARLA ANDRAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.Portaria Nº 300/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ARLINGTON G...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 020/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO PEDROSA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar certidão comprobatória de compatibilidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a realização do PREGÃO nº 07/2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo SERVIÇO DE SINCRONIZAÇÃO/ARMAZENAGEM/RESTAURAÇÃO DE BACKUP EM NUVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 198 de Terça-feira, 25 de Agosto de 2020.