Atos
Portaria Nº 332/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GILVANEIDE SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Portaria Nº 331/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEXSANDRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Aviso de Cancelamento Pregão Presencial n° 05/2020
TERMO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Ao analisar detidamente os autos do Processo Administrativo Nº 642/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020, que diz respeito a Contratação de Empresa para fornecimento de material de inform...
Publicado no Diário DCMJP Nº 160 de 14 a 18 de Setembro de 2020.Lei Promulgada Nº 1947/2020
LEI Nº 1947, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Lei Promulgada Nº 1946/2020
LEI Nº 1946, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROJETO “SABER PROFISSÃO” QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE: NOÇÕES DE VOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AOS ALUNOS DA R...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 06/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 523/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 05/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS ILHAS DE EDIÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 642/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 05/202...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Lei Complementar Promulgada Nº 131/2020
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUMBABA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 208 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020.Aviso de Adiamento Pregão Presencial n° 08/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 08/2020, que seria realizado no dia 16 de setembro de 2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo for...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 207 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 07/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do seu pregoeiro, torna público que realizará, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, a repetiçã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 206 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020.