Atos
Portaria Nº 265/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF 044.327.344-85 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Notificação Nº 028/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 027/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 026/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 025/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Ato do Presidente Nº 009/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ; R E S O L V E, I –Conceder ao Vereador Valdir José Dowsley, Presidente deste Poder Legislativo 02 (duas) d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 326 de Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.Portaria Nº 267/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor, abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 325 de Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.Portaria Nº 264/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO LEONA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 325 de Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.Portaria Nº 263/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ADRIANA DANTAS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 325 de Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.Portaria Nº 262/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 325 de Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.