Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 20/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 20/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 20/2021, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 324 de Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.Notificação Nº 024/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 180 de 04 a 08 de Outubro de 2021.Notificação Nº 023/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 180 de 04 a 08 de Outubro de 2021.Notificação Nº 022/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 180 de 04 a 08 de Outubro de 2021.Notificação Nº 021/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 180 de 04 a 08 de Outubro de 2021.Ato do Presidente Nº 08/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: I - DESIGNAR o Vereador Marmuthe de Souza Cavalcanti, para representar esta Casa Legislativa nos próximos di...
Publicado no Diário DCMJP Nº 179 de 27 de Setembro a 01 de Outubro de 2021.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 322 de Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2021 Dispensa nº 17/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 323 de Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.Notificação Nº 020/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 322 de Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.Portaria Nº 261/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.