Atos
Lei Promulgada Nº 1947/2020
LEI Nº 1947, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUMBABA. O PRESIDEN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 159 de 01 a 10 de Setembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 014/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 014/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. O controle da concessão de Gratificação Especial se dará através ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 205 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020.Portaria Nº 304/2020
PORTARIA Nº 304/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 205 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020.Portaria Nº 326/2020
PORTARIA Nº326/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 325/2020
PORTARIA Nº325/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 324/2020
PORTARIA Nº324/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 323/2020
PORTARIA Nº323/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 322/2020
PORTARIA Nº 322/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 321/2020
PORTARIA Nº 321/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 320/2020
PORTARIA Nº320/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.