Atos
Extrato de Contrato Extrato de Contrato nº 35/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) luminárias de LED; 02 (duas) fontes de alimentação; 01 (uma) câmera para gravação de vídeos; 04 (quatro) cartões de memória; 01 (um) water cooler; 01 (uma) placa mã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 10/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1026/2020, licitado na mo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 435/2020
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 35/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 434/2020
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 34/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Outros Revogação de Licitação - Pregão Presencial n°01/2020
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº do Processo 1338/2019 Pregão nº 01/2020 Considerando a realização do Pregão nº 01/2020 com o objetivo de aquisição de aparelhos de televisão e suporte para aparelhos de televisão. Considerando a cláusula nona do contrato que assim prevê: “Fica estipulada gar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 249 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 017/2020
CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa no que tange a Sessão de Instalação e a eleição da Mesa Diretora; CONSIDERANDO o objetivo maior de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus, no esforço de preservar a saúde dos vereadores, serv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 016/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º O controle da concessão de Gratificação Especial (GE) de que trata o Ato da Mesa nº 014/2020 se dará d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Contrato nº 35/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) luminárias de LED; 02 (duas) fontes de alimentação; 01 (uma) câmera para gravação de vídeos; 04 (quatro) cartões de memória; 01 (um) water coole...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Contrato nº 34/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) painéis de luz de LED; 02 (dois) conversores e gravador digital full HD; 04 (quatro) equipamentos de captura de vídeo; 03 (três) extensores HDMI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 247 de Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento necessário à implantação do novo painel eletrônico, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alter...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 248 de Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020.