Atos
Portaria Nº 306/2020
PORTARIA Nº 306/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 305/2020
PORTARIA Nº305/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 03/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do seu pregoeiro, torna público que realizará, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, a repetiçã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 204 de Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.Portaria Nº 311/2020
PORTARIA Nº 311/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Portaria Nº 310/2020
PORTARIA Nº 310/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Portaria Nº 309/2020
PORTARIA Nº 309/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 024/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar certidão comprobatória de compatibilidade de horários do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 023/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVERTON FERNANDES SANTANA DA SILVA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parece...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 16 de Setembro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 202 de Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2020 Dispensa nº 11/2020 Objeto: Fornecimento de material de informática à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 202 de Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020.