Atos
Portaria Nº 249/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 248/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 247/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Termo de Posse Nº Termo de Posse
TERMO DE POSSE CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO, 2º PERÍODO, DA 17ª LEGISLATURA, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS JULHO DO ANO DE 2020. Aos dois dias do mês de julho de 2020, às 9hs30min, na Sessão Ordinária Remota da Câmara Municipal de João Pessoa, assume o suplente de V...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Convocação de Suplente Nº .
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP cc 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para tomar posse e assumir a titularidade do mandato, em decorrência da licença do Vereador JOÃO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Solicitação de Licença Nº REQUERIMENTO
REQUERIMENTO AUTOR: Vereador João Almeida REQ. Nº.:______/2020 Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências na forma regimental, que seja encaminhada minha solicitação para LICENÇA DE MANDATO, baseado no art. 141, IV, do Regimento Interno da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Decisão Nº PROCESSO Nº 1035/2019
DECISÃO Processo Administrativo nº1035/2019 Requerente: Sérgio Fernandes dos Santos Considerando que o servidor Sérgio Fernandes dos Santos, Operador de Câmera, lotado na Diretoria de Comunicação desta Casa, solicitou através do Processo Administrativo nº 1035/2019 a concessão de Licença d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 174/2020
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Portaria Nº 245/2020
PORTARIA Nº 245/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.