Atos
Portaria Nº 240/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GILVANEIDE SILVA DA COSTA CPF 100.300.314-19 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 10/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 570/2021, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Ato do Presidente Inexigibilidade Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2021 Inexigibilidade nº 02/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento mensal para otimização a gestão interna de processos administra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo nº 4 (pregão presencial 04/2019)
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterior...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 AO CONTRATO N° 30/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2019 INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Objeto: Prorrogação e repactuação contratual: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Arts. 57, II e 65, II, ‘d’ da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Nº 33/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2021 Dispensa nº 19/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis destinada aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações post...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 316 de Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 8 de setembro de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 316 de Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.Portaria Nº 239/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 238/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a prorrogação do afastamento para est...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 237/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ROGERIO SILVA DOS SANTOS CPF 894.802.525-20 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.