Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2020 Pregão nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TV's do tipo Smart e suportes,destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a...
Publicado no Diário DCMJP Nº 154 de 27 a 31 de Julho de 2020.Edital de Convocação Chamamento Público n° 01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020 AV I S O - Recomendamos aos interessados a leitura atenta das condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, objetivando uma perfeita participação no certame. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA torna público o presente Edital de Chamament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 188 de Quinta-feira, 30 de Julho de 2020.Portaria Nº 278/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MAURA AMELIA ARA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 277/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ESTANISLAU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 276/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Nº 153 de 20 a 24 de Julho de 2020.Portaria Nº 276/2020
PORTARIA Nº 276/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Portaria Nº 275/2020
PORTARIA Nº 275/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Portaria Nº 274/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Emenda Constitucional n.º 107/2020 e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 187 de Quinta-feira, 23 de Julho de 2020.Decisão Pregão Presencial n° 01/2020
Processo:1338/2019. Assunto: Decisão Recurso Administrativo/Pregão Presencial nº 01 de 2020. Recorrente: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME Trata-se de análise de Recurso Administrativo interposto pela empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 16.501.916/0001-65, doravante RECORR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 186 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2020.