Atos
Portaria Nº 134/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO ADRIANO ALMEIDA DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 133/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO BRUNO NORONHA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 131/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR a Comissão de Documentos da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos segu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa N° 06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Receptor de Sinais de Satélites para a Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Extrato de Termo Aditivo Extrato 3° Termo Aditivo
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017, firmado em 13 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 22/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a Em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa N° 05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) kits completos do Adobe Creative Cloud, para instalação nos computadores da Câmara Municipal de João Pessoa, com b...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 04/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2020 Dispensa nº 04/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção predial da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo nº 215/2020. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) assinaturas diárias do jornal correio da Paraíba, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Edital Nº 02
EDITAL 02/2020 ESTÁGIO-VISITA APRENDIZ DE VEREADOR INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2020.1, dent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 003/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1 - Convocar os servidores, ainda não cadastrados, para realização de derradeira tentativa de c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.