Atos
Extrato de Termo Aditivo Contrato n° 31/2019
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo unilateral: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, I, 'b', §1º d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 14/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização e desinfecção de ambientes destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, incluindo a Sede, Anexos I e II, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 014/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 157 de 17 a 21 de Agosto de 2020.Portaria Nº 294/2020
PORTARIA Nº 294/2020 A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Nº 156 de 10 a 14 de Agosto de 2020.Portaria Nº 293/2020
PORTARIA Nº 293/2020 A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servid...
Publicado no Diário DCMJP Nº 156 de 10 a 14 de Agosto de 2020.Portaria Nº 296/2020
PORTARIA Nº 296/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Nº 156 de 10 a 14 de Agosto de 2020.Portaria Nº 295/2020
PORTARIA Nº 295/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servid...
Publicado no Diário DCMJP Nº 156 de 10 a 14 de Agosto de 2020.Portaria Nº 292/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEXSANDRA DE QU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 193 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020.Portaria Nº 291/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GILVANEIDE SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 193 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020.Portaria Nº 289/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ELIDIANE DA SILV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 193 de Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020.