Atos
Portaria Nº 149/2020
PORTARIA Nº 149/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 148/2020
PORTARIA Nº148/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 144/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 168/2020
PORTARIA Nº168/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 167/2020
PORTARIA Nº167/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 162/2020
PORTARIA Nº 162/2020 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA , ESTADO DA PARAIBA , representada por seu presidente , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX , do referido diploma, RESOLVE Art.1º - NOMEAR , o (os) servi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 161/2020
PORTARIA Nº 161/2020 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA , ESTADO DA PARAIBA , representada por seu presidente , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX , do referido diploma, RESOLVE Art.1º - EXONERAR , o (os) ser...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 116/2020
PORTARIA Nº116/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Gera...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 160/2020
PORTARIA Nº 160/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 159/2020
PORTARIA Nº 159/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Cas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.