Atos
Ato da Mesa Diretora Nº ATO DA MESA Nº 04/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Edital Nº 03
EDITAL 03/2020 ESTÁGIO-VISITA APRENDIZ DE VEREADOR 2020.1 ADIAMENTO DA TURMA 1 E NOVO PERÍODO DE ENTREGA DE ALIMENTOS A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública as seguintes alterações ao Edital 02, de 06 de março de 2020, referente...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Resolução Nº 169/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 149 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2020 Dispensa nº 06/2020 Objeto: para fornecimento de receptor de sinais de satélites para a Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 37/2020. Partes: Câmara Municipal de Jo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Extrato de Termo Aditivo Extrato 8° Termo Aditivo
EXTRATO – 8° TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 02/2013, firmado em 18 de março de 2013. Objeto: Prorrogação de prazo e Reajuste contratual: Locação do Imóvel destinado à Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, par. 8º da Lei Nº 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 03/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 30 de março de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Extrato de Distrato Distrato 01/2020
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao contrato n° 38/2018, firmado em 25 de junho de 2018. Objeto: Prestação de serviço de aluguel de notebooks destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 45/2018. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Extrato de Contrato Adesão ARP n° 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2020 Adesão à Ata nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis diversos. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ALFAPRINT LOCAÇÕES - EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38. Processo nº 187/2020. Signatários: Presidente da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 148 de Terça-feira, 17 de Março de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMesaDiretoradaCâmaraMunicipaldeJoãoPessoa,nousodesuasatribuições, e ainda, Considerando que a saúde é dir...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 147 de Segunda-feira, 16 de Março de 2020.Portaria Nº 150/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - INSTITUIR - a Comissão de Monitoramento do COVID-19 da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 147 de Segunda-feira, 16 de Março de 2020.