Atos
Portaria Nº 283/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Portaria Nº 282/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Portaria Nº 281/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HANDRESA DA SIL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Portaria Nº 280/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDBERTO FAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Portaria Nº 279/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 12/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 192 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2020.Outros Nº 1322/2020
REQUER LICENÇA DO MANDATO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Outros Nº 029/020
INDICAÇÃO DO VEREADOR RENATO MARTINS PARA PREENCHER A VACÂNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CCJRLP).
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Edital Nº 04
EDITAL 04/2020 APRENDIZ DE VEREADOR 2.0: ESTÁGIO-VISITA REMOTO EM SISTEMATIZAÇÃO LEGISLATIVA INSCRIÇÃO DE CONCLUINTES INTERESSADOS A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública abertura de inscrições para o Projeto Especial Aprendiz d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Solicitação de Licença Nº 1322/2020
Ao Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, a licença do nosso Mandato com base no Art. 141, IV do Regimento Interno, para cuidar de interesse pessoal, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Ver...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.Lei Promulgada Nº 1.945/2020
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE ARTE CULTURAL ADAPTADA DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PESSOENSE A CIA. DE DANÇAS HELENA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 191 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020.