Atos
Outros Termo de Cancelamento de Ratificação da Dispensa nº 24/2019
TERMO DE CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2019 PROCESSO Nº. 123/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de adesivos e placas para atualização do cenário da TV Câmara. A Câmara Municipal de João Pessoa, neste ato representada pelo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 113 de Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 554/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 570/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VANESSA RODRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 569/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO AURICELY LO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 529/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 503/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 501/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Emenda à Lei Orgânica Nº 31/2019
ACRESCENTA O ART.127-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 111 de Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 566/2019
PORTARIA Nº566/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 565/2019
PORTARIA Nº565/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.