Atos
Portaria Nº 530/2019
PORTARIA Nº530/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 404/2019
PORTARIA Nº404/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 30/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 30/2019, referente à prestação do serviço de reparação de cafeteiras industriais pertencentes à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa NORDESTE BALANCAS COMERC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 02/2015
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-1/2015. Partes: Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 31/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 31/2019, referente à Contratação de empresa especializada fornecimento de material referente a atualização da estrutura do cenário da câmara, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Termo de Adesão a Ata Termo de adesão à ata de registro de preços - Proc. 1323/2019
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 1323/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa, através de seu Presidente, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços 076/2019, referente ao Pregão Presencial nº 109/2018, da Secretaria de Estado da Administração, processo nº. 19.000...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Termo de Adesão a Ata Termo de adesão à ata de registro de preços - Proc. 724/2019
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 724/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa, através de seu Presidente, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços II/2019, referente ao Pregão Presencial nº 001/19, da EMATER/PI, processo nº. AA.039.1.000475/16-99 em que foi regi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Ato do Presidente Nº 01/2019
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 30-12-2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 115 de Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019.Outros Nº TCAC
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO PESSOA 39º Promotor de Justiça – Patrimônio Público Inquérito Civil nº 002.2019.014677 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TCAC) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por seu 39º Promotor de Justiça...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 114 de Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019.Termo de Cooperação Nº 02/2019
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARAÍBA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, inscrita no CNPJ/MF sob no 09.283.482/0001-09, com sede na Rua das ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 114 de Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019.