Atos
Solicitação de Licença Nº REQUERIMENTO
REQUERIMENTO AUTOR: Vereador João Almeida REQ. Nº.:______/2020 Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências na forma regimental, que seja encaminhada minha solicitação para LICENÇA DE MANDATO, baseado no art. 141, IV, do Regimento Interno da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Decisão Nº PROCESSO Nº 1035/2019
DECISÃO Processo Administrativo nº1035/2019 Requerente: Sérgio Fernandes dos Santos Considerando que o servidor Sérgio Fernandes dos Santos, Operador de Câmera, lotado na Diretoria de Comunicação desta Casa, solicitou através do Processo Administrativo nº 1035/2019 a concessão de Licença d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 174/2020
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Portaria Nº 245/2020
PORTARIA Nº 245/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Portaria Nº 244/2020
PORTARIA Nº 244/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2019
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 24/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2017
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 33/2017, firmado em 30 de junho de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no serviço de locação de software e licença de uso do portal transparência destinados à Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2020 Dispensa nº 10/2020 Objeto: Serviço de Streaming de áudio e vídeo para as sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) em tempo real. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Resolução Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.