Atos

Portaria Nº 181/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FHILIPE APA...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.
Portaria Nº 180/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GIOVANNI ANTONI...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.
Portaria Nº 179/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ISABELLA ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.
Portaria Nº 178/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO NATHALYA PRYSCIL...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.
Portaria Nº 177/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLAÚDIO TAV...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.
Portaria Nº 176/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 06...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.
Portaria Nº 175/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 07...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.
Portaria Nº PORTARIA 174/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ITALO KEVIN LEIT...

Publicado no Diário DCMJP Nº 147 de 30 de Março a 03 de Abril de 2020.
Portaria Nº PORTARIA 173/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELLEN RO...

Publicado no Diário DCMJP Nº 147 de 30 de Março a 03 de Abril de 2020.
Portaria Nº PORTARIA 172/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora NATÁLIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE, mat...

Publicado no Diário DCMJP Nº 147 de 30 de Março a 03 de Abril de 2020.