Atos
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 1 de agosto de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 09/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2019 INEXIGIBILIDADE nº 09/2019 Objeto: Contratação de artista plástico para confecção de telas que deverão ser produzidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 09/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2019, referente à Contratação de artista plástica para confecção de quadros com pintura à óleo do ex e atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa/PB com base no artigo 25, III, da Lei Fede...
Publicado no Diário DCMJP Nº 135 de 15 a 19 de Julho de 2019.Portaria Nº 395/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 135 de 15 a 19 de Julho de 2019.Portaria Nº 376/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 375/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 374/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 373/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 372/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 371/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.