Atos
Portaria Nº 542/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE ELTON CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 541/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JUCINARA NE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 540/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 539/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - SUBSTITUIR o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula nº 133153, FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 538/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - SUBSTITUIR o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, FISCAL do Contra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 537/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 534/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEUDSON DOS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Portaria Nº 498/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 29
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 29/2019, referente à prestação do serviço de manutenção mensal, preventiva e reparativa, do Elevador da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa ENGELTECH ELEVADOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 11/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 471/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa RIX INTERNET LTDA – EPP. Signatários: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 106 de Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.