Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 005/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR GLAUCIO AZEVEDO BORGES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar a comprovação de regularização da situação, haja vista a ilici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 87 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 004/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PAULINNE LIBORIO BARACHO PEREIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conf...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 87 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 003/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARCO TULIO ALVES SAMPAIO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 87 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2019.Aviso de Licitação Pregão Nº 04/2019
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, diante da republicação do edital com suas devidas retificações, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 14 (quatorze) de agosto de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, de acordo com a Lei nº 10.520...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 86 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 002/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR KATIA MARIA ARAUJO DE LUNA FREIRE, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, confo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 87 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2019.Portaria Nº 416/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCAL do Contrato n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 415/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula nº 133153, como FISCAL do Contrato nº 28/2019,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 414/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DAIANY ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 413/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 412/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.