Atos
Portaria Nº 525/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 524/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 504/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratif...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 502/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratif...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Outros Nº 21/2019
CRIAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Ato do Presidente Nº 08/2019
ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 568/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 133136, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 567/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9.152, como FISC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 558/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, o servidor abaixo para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO 0009056 ARTU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 553/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.