Atos
Portaria Nº 02/2021
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa contratados a título precário e o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 252 de Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021.Ato do Presidente Nº 001/2021
Ato do Presidente Nº001/2021 - Comissão de Recesso
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Termo de Posse Nº 01/2021
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - 2021-2024.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Resolução Nº 181/2021
ANTECIPA A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DO 2º BIÊNIO DA 18ª LEGISLATURA , A SER REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 251 de Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Resolução Nº 180
RESOLUÇÃO N-° 180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato nº 35/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2020 Pregão Presencial n° 09/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) luminárias de LED; 02 (duas) fontes de alimentação; 01 (uma) câmera para gravação de vídeos; 04 (quatro) cartões de memória; 01 (um) water cooler; 01 (uma) placa mã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 10/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1026/2020, licitado na mo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.Portaria Nº 435/2020
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 35/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 250 de Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020.