Atos
Portaria Nº 411/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 410/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ IS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 409/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSEA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 408/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ZAID AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 407/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ZAID ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 406/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PRICYLL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 405/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Extrato de Termo Aditivo Nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 03/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 03/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: reajuste contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 85 de Quarta-feira, 24 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 12/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2019 INEXIGIBILIDADE nº 12/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção reparo da placa de entrada e saída de sinais de TV, modelo V0LF1116, do equipamento Encoder, fabricado pela Hitachi Kokasai Linear, e da fonte 3.5K, modelo 40008. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 85 de Quarta-feira, 24 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 12/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 12/2019, referente à Contratação do serviço de conserto de placa de entrada e saída de sinais de TV do equipamento ‘encoder’, com base no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.