Atos
Portaria Nº 580/2019
PORTARIA Nº580/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 577/2019
PORTARIA Nº577/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 575/2019
PORTARIA Nº575/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 551/2019
PORTARIA Nº 551/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 566/2019
PORTARIA Nº 566/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 119 de Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 552/2019
PORTARIA Nº 552/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 530/2019
PORTARIA Nº530/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 404/2019
PORTARIA Nº404/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 30/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 30/2019, referente à prestação do serviço de reparação de cafeteiras industriais pertencentes à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa NORDESTE BALANCAS COMERC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 02/2015
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-1/2015. Partes: Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 116 de Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019.