Atos
Portaria Nº 179/2019
PORTARIA Nº 179/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 178/2019
PORTARIA Nº 178/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão....
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 177/2019
PORTARIA Nº 177/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor WAGN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Termo de Posse Nº 02
TERMO DE POSSE - CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO TERCEIRO ANO DA 17ª LEGISLATURA, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 63 de Quarta-feira, 20 de Março de 2019.Resolução Nº 162
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUÍS FLÁVIO DE MEDEIROS PAIVA DE 03 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E 118 DIAS PARA CUIDAR DE INTERESSES PESSOAIS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 63 de Quarta-feira, 20 de Março de 2019.Extrato de Termo Aditivo Nº 7
EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato n° 02/2013, firmado em 18 de março de 2013. Objeto: Prorrogação e Reajuste contratual: Locação do Imóvel destinado à Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 65, par. 8º da Lei Nº 8.666/93 e ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 62 de Segunda-feira, 18 de Março de 2019.Portaria Nº 168/2019
REPUBLICADA PARA CONSTAR O ANEXO AUSENTE NO SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 123 DE 11 A 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 62 de Segunda-feira, 18 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 176
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 175
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.Ato do Presidente Nº 174
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROSI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 123 de 11 a 21 de Março de 2019.