Atos
Portaria Nº 001/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 120 de Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 17/2019
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 118 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 579/2019
PORTARIA Nº 579/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 578/2019
PORTARIA Nº 578/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 576/2019
PORTARIA Nº 576/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 574/2019
PORTARIA Nº 574/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 573/2019
PORTARIA Nº 573/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 572/2019
PORTARIA Nº 572/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 571/2019
PORTARIA Nº571/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º -TORNAR SEM EFEITO, a portaria500/2019 de 30 de outubro de 2019. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 581/2019
PORTARIA Nº581/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.