Atos
Extrato de Contrato Dispensa nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2019 Dispensa nº 01/2019 Objeto: fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA) destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 17/2019....
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 108/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 107/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 106/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO ELENICE PINH...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 105/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GUST...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 003
Considerando a notificação da decisão de tutela de urgência proferida no Processo nº 08/03542-49.2019.8.15.2001, embora encaminhada ao Presidente desta Casa Legislativa, é da competência legislativa da Mesa Diretora; RESOLVE Art. 1º Fica cancelado o ato de posse, conferido pela Mesa Diretor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 55 de Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA nº 02/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 54 de Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 01/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 54 de Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 104/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 54 de Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019.Termo de Posse Nº 01
TERMO DE POSSE CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO TERCEIRO ANO DA 17º LEGISLATURA, AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2019, às 09h00min, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu a titula...
Publicado no Diário DCMJP Nº 117 de 28 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2019.