Atos
Portaria Nº 409/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSEA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 408/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ZAID AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 407/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ZAID ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 406/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PRICYLL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Portaria Nº 405/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Extrato de Termo Aditivo Nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 03/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 03/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: reajuste contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 85 de Quarta-feira, 24 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 12/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2019 INEXIGIBILIDADE nº 12/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção reparo da placa de entrada e saída de sinais de TV, modelo V0LF1116, do equipamento Encoder, fabricado pela Hitachi Kokasai Linear, e da fonte 3.5K, modelo 40008. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 85 de Quarta-feira, 24 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 12/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 12/2019, referente à Contratação do serviço de conserto de placa de entrada e saída de sinais de TV do equipamento ‘encoder’, com base no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 1 de agosto de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 09/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2019 INEXIGIBILIDADE nº 09/2019 Objeto: Contratação de artista plástico para confecção de telas que deverão ser produzidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 84 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2019.