Atos
Portaria Nº 001
PORTARIA Nº 001/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.Extrato de Distrato CONTRATO Nº 43/2018
Espécie: Distrato de Contrato nº 43/2018, firmado em 03 de Setembro de 2018. Objeto: Prestação de Serviços terceirizados de limpeza e conservação, portaria e copeiragem, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal. Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1.993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 48 de Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 490
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.1 - CONCEDOR, gratificação de atividade especial - GAE ao servidor: Nome Cargo João Elias Salles Claudino ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 489
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: Art.1 - CANCELAR, gratificações de atividade especiai - GAE, conforme anexo. Art.2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Deze...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 476
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Art.1 - Designar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, Composta pelos seguintes Servidores: Presidente - Allison Oliveira Magalhães -...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 488/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, conforme o art. 20 do Regimento Interno.. RESOLVE: Aprovar a abertura de crédito suplementar, tendo como fonte anulação, conforme art 24-a da lei 13437/2017 de 09/03/18, para suprir dotação já c...
Publicado no Diário DCMJP Nº 112 de 24 a 28 de Dezembro de 2018.Extrato de Termo Aditivo Pregão 02/2015
4º Termo Aditivo do Pregão 02/2015. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de telefonia móvel. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 47 de Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 10/2017
Extrato 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 10/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços com locação de software destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 309/2017. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 47 de Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 487/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 486/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO DONATO VICEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.