Atos
Portaria Nº 368/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 367/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 366/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 365/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 364/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 363/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 362/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 361/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 19/2019
Objeto: fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 64/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e CASA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 134 de 01 a 05 de Julho de 2019.Republicação por Incorreção Dispensa Nº 19/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 83 de Terça-feira, 09 de Julho de 2019.