Atos
Portaria Nº 487/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SILVIO CORD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 486/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LEONARDO BE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 485/2019
PORTARIA Nº 485/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 484/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIANA PEREI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Portaria Nº 483/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MATHEUS JER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.937/2019
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO DESPORTISTA, OTENILDO JOSÉ VITOR GOMES, “O VITÃO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ R. DE PAIVA E SEVERINA BENTO DE MORAIS, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.936/2019
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA DE MÚSICA CLÁSSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 27/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 27/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 27/2019, referente à aquisição de equipamento eletrônico, com respectivo software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o controle diário da frequência dos ser...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019.Edital Nº 19
Resultado e Convocação dos Selecionados da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado e a convocação dos selecionados para a Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Apren...
Publicado no Diário DCMJP Nº 144 de 28 de Outubro a 01 de Novembro de 2019.Edital Nº 18
Divulgação da lista de inscrições e Resultado Preliminar da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 104 de Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019.