Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 09/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2019, referente à Contratação de artista plástica para confecção de quadros com pintura à óleo do ex e atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa/PB com base no artigo 25, III, da Lei Fede...
Publicado no Diário DCMJP Nº 135 de 15 a 19 de Julho de 2019.Portaria Nº 395/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 135 de 15 a 19 de Julho de 2019.Portaria Nº 376/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 375/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 374/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 373/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 372/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 371/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 370/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Portaria Nº 369/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.