Atos
Portaria Nº 010/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROSANGE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 009/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA DE LOU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 008/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 007/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 006/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO IDELFRA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 005/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão Per...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 004/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 113 de 31 de Dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Constituir a COMISSÃO REPRESENTATIVA, para atuar durante o recesso parlamentar, composta dos seguintes parlamentares: 1. Vereador Damásio Franca Segundo Neto 2. Vereado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 50 de Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 2
PORTARIA Nº 002/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Fica estabelecido o horário de expediente corrido de 08...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.Portaria Nº 3
PORTARIA Nº 003/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - Ficam designados os gabinetes do corredor de acesso à s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 49 de Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019.