Atos
Portaria Nº 485/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VINIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 476/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão Per...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 473
Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. NOME CARGO ADRIANO BELMONT CORREIA DE OLIVEIRA ASSESSOR DA DIR. ADM. E FINANCEIRA - CAL-1 ALEXANDRE URQUIZA DE SA FILHO ASSISTENTE DE IMPRENSA E DIGULGAÇAO ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 110 de 26 a 30 de Novembro de 2018.Resolução Nº 161/2018
REGULAMENTA OS CURSOS DE SEGUNDA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ACEITOS PARA FINS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 484/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO TARIK DA SIL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 483/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO TARIK D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 482/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 481/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 480/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO NABUCO DE AS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 479/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.