Atos
Portaria Nº 115/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO OSWALDO GEMI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 114/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JESS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 113/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 119 de 11 a 15 de Fevereiro de 2019.Extrato de Contrato Contrato Nº 08/2018
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 56 de Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 112/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Carlos Eduardo Farias de Lima, Matrícula n.º 9156, Cinthia Gonçalves da Cruz, Matrícula...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 111/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO MARILIA MONT...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 110/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DEYV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Portaria Nº 109/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora abaixo para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO 13445 JAN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 02/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2019 Dispensa nº 02/2019 Objeto: fornecimentos de combustíveis destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 19/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e J. P. COMÉ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2019 Dispensa nº 01/2019 Objeto: fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA) destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 17/2019....
Publicado no Diário DCMJP Nº 118 de 04 a 08 de Fevereiro de 2019.