Atos
Portaria Nº 417/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 416/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 415/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 414/2018
PORTARIA Nº414/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 410/2018
PORTARIA Nº 410/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 39 de Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.922/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.921/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO NÚMERO DE IMEI DO APARELHO CELULAR NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.920/2018
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.919/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 413/2018
PORTARIA Nº 413/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo em Comissão. NOM...
Publicado no Diário DCMJP Nº 108 de 05 a 09 de Novembro de 2018.