Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 05/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 – Materiais administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 278/2019, licitado na modalidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto das dependências da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019, referente ao pagamento de Curso de Capacitação (Curso de Gerência de Redes e Computadores), com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 76 de Quarta-feira, 05 de Junho de 2019.Portaria Nº 336/2019
PORTARIA Nº 336/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 335/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARINN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 334/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO M...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 333/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 332/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 313/2019 de 21 de maio de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vig...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 331/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.Portaria Nº 330/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 131 de 27 a 31 de Maio de 2019.