Atos
Portaria Nº 437/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, MARINÉSIO JOVENTINO GONÇALVES, matrícula 9.159, da Função de CHEFE DE MO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 436/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, LUCIANE GAMA DOS SANTOS LIMA, matrícula 9.161, da Função de CHEFE DE EXP...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 435/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 9.065, da Função de DIRETOR DO NÚCL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 434/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, EDNALVA JOSÉ DA SILVA, matrícula 13.447, da Função de CHEFE DE REVISÃO –...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 433/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, G...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 432/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 431/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 430/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 429/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 428/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.