Atos
Portaria Nº 427/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 426/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 425/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 424/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 423/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 422/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 421/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 420/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 419/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 418/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.