Atos
Portaria Nº 447/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 446/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CONCEDER, Gratificação de Ativi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 445/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°– CANCELAR, Gratificação de Ativ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 444/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CONCEDER, Gratificação de Ativi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 443/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°– CANCELAR, Gratificação de Ativ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 442/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°– CANCELAR, Gratificação de Ativ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 441/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CONCEDER, Gratificação de Ativi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 440/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 439/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 438/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, ROSEMARY FAUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 9.053, da Função de SECRETÁRIO PA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.