Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 08/2019
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019, referente ao pagamento da anuidade decorrente da filiação à associação brasileira de televisões e rádios legislativas, com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu à ASSOCIAÇÃO B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 19/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 392/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 391/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALISS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 390/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ENEIDE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 389/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO BRUNO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 388/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO BERNARD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 387/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSEM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 386/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 385/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.