Atos
Portaria Nº 384/2018
PORTARIA Nº 384/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art.26, combinado com o inciso V, do art.28 e art.29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 180 (cento e ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 106 de 24 a 28 de Setembro de 2018.Portaria Nº 383/2018
PORTARIA Nº 383/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 106 de 24 a 28 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 13.595/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 38 de Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.918/2018
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA RETORNO DE CONSULTA EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DO CIDADÃO DE BAIXA RENDA QUE DEPENDA DE RESULTADO DE EXAMES REALIZADOS PELO SUS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 38 de Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.917/2018
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 38 de Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação DISPENSA Nº 18/2018
RATIFICO a Dispensa para serviços de recarga de cartuchos para impressoras destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa DEBORAH REJANE MAIA, inscrito sob CNPJ n° 28.134.529/0001-17, com pr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 36 de Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação DISPENSA Nº17
RATIFICO a Dispensa DE Licitação Nº 17/2018, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de flores destinadas aos eventos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa ERNESTO SI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 37 de Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018.Edital Nº 23
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de fevereiro de 2008, torna público o processo de inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 37 de Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018.Extrato de Contrato Dispensa nº 16/2018
EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2018 Dispensa de Licitação nº 16/2018 Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação do serviço terceirizado de limpeza, conservação, portaria e copeiragem. Fundamento Legal: Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 36 de Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018.Republicação por Incorreção DISPENSA Nº 16/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2018 RATIFICO a Dispensa para serviços de limpeza e conservação, portaria e copeiragem, sem fornecimento de material, com base no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto a empresa MEG EMPRESA DE SER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 36 de Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018.