Atos
Portaria Nº 319/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 318/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 317/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL VIEIRA D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 316/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 315/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n.º 9176, como FISCAL do Contrato nº 18/20...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 314/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, o(s) servidor (es) abaixo r...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 308/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 307/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 199/2019 de 21 de março de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 313/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Termo de Reunião Nº 01
TERMO DE REUNIÃO Convocada Reunião pelo Presidente da Escola do Legislativo, informada pelo Edital 09 de 20 de maio de 2019, publicado no Semanário Eletrônico Oficial da Câmara Municipal de João Pessoa, Edição Extra 074, de 20 de maio de 2019, e convidadas por mensagem eletrônica as interess...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.