Atos
Lei Promulgada Nº 13.560/2018
OBRIGA A DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA DISPONIBILIZADOS EM PROMOÇÕES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Complementar Promulgada Nº 120/2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2011 INSERINDO OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º E § 6º NA SEÇÃO III, ART. 7º.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.916/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.915/2018
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.914/2018
INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ABRIGO EM PONTO DE TÁXI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.913/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL APRESENTAR À IMPRENSA LOCAL E À SOCIEDADE EM GERAL, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PLANEJAMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS ANTES DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.912/2018
DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO DO CAMINHÃO, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.911/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.910/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 33 de Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018.Edital Nº 18
Edital 18/2018 Divulgação da lista de inscritos para Turma 1 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2018.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscritos na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 104 de 27 a 31 de Agosto de 2018.