Atos
Extrato de Distrato Distrato Contrato nº 18/2018
Espécie: Distrato ao contrato n° 18/2018, firmado em 12 de março de 2018. Objeto: Serviço de fornecimento de materiais de consumo (Expediente) destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 31/2018. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 34 de Terça-feira, 11 de Setembro de 2018.Extrato de Distrato Distrato ao Contrato nº 10/2018
Espécie: Distrato ao contrato n° 10/2018, firmado em 12 de março de 2018. Objeto: Serviço de fornecimento de materiais de consumo (Limpeza) destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 32/2018. Partes: Câ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 34 de Terça-feira, 11 de Setembro de 2018.Extrato de Contrato Distrato ao Contrato nº 16/2017
Espécie: Distrato ao contrato n° 16/2017. Objeto: Serviço de fornecimento de Tonners destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 106/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa WANDERLY SOA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 34 de Terça-feira, 11 de Setembro de 2018.Extrato de Distrato Distrato ao Contrato nº 22/2018
Espécie: Distrato ao contrato n° 22/2018, firmado em 15 de março de 2018. Objeto: Serviço de fornecimento de materiais de consumo (Descartáveis) destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 33/2018. Parte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 34 de Terça-feira, 11 de Setembro de 2018.Extrato de Distrato Distrato ao Contrato nº 04/2018
Espécie: Distrato ao contrato n° 04/2018, firmado em 16 de fevereiro de 2018. Objeto: Serviço de fornecimento de materiais de consumo (Alimentícios) destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 30/2018. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 34 de Terça-feira, 11 de Setembro de 2018.Aviso de Licitação CONVITE Nº 04/2018
REAVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 04/2018 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 5 de setembro de 2018, às 09:00 horas, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Cen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 31 de Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018.Outros Nº 02/2018
ATO DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DIANTE DAS ELEIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL DE 2018, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 30 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.Portaria Nº 361/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 29 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.Portaria Nº 360/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 29 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.Portaria Nº 359/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 29 de Terça-feira, 28 de Agosto de 2018.