Atos
Edital Nº 11
Edital 11/2019 Segunda Convocação da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a Segunda Lista de Convocação de candidatos para a Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 20...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2019 Dispensa nº 17/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de migração do Portal da CMJP para Interlegis e sua manutenção, na modalidade de nuvem pública, serviços técnicos especializados e suporte técnico, para atender as ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 14/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2019 Dispensa nº 14/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de recarga de extintores destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 104/2019. Partes: Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 310/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 309/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Lei Promulgada Nº 1.927/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Lei Promulgada Nº 1.926/2019
INSTITUI A “SEMANA NA MÃO CERTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 12/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2019 Dispensa nº 12/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, mastros, base e roseta decorativa destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Proc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 75 de Terça-feira, 21 de Maio de 2019.Extrato de Termo Aditivo Nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 36/2018, firmado em 21 de maio de 2019. Objeto: Reajuste e Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no serviço de telefonia fixa destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 75 de Terça-feira, 21 de Maio de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 17/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e migração de website, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 75 de Terça-feira, 21 de Maio de 2019.