Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 065/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 064/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR STHEFANNEY RHAYSSA COUTINHO DA NÓBREGA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulaçã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 063/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PEDRO JOSÉ DE LIMA GODOY, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 062/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MAYRA LEITE NÓBREGA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Parecer da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 061/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 060/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR KARLA CHOAIRY MEIRELES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, para comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgãos, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 059/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA DE LOURDES DE MELO BRITO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, comprovar a licitude da acumulação dos cargos existentes nos outros órgão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 058/2018
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR YAN DE OLIVEIRA SUCUPIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, conforme o Parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 28 de Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018.Portaria Nº 349/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer Cargo Comissionado d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 103 de 20 a 24 de Agosto de 2018.Extrato de Contrato Dispensa nº 15/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2018 Dispensa nº 15/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de cabeamento estruturado, ampliação de rede wifi e redimensionamento da rede lógica destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 27 de Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018.