Atos
Portaria Nº 385/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 384/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - Art.1º - DESIGNAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n.º 9176, como FISCAL do 1º termo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 383/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LUCAS BARROS MEIRA, Matrícula n.º 133135, como FISCAL do Contrato nº 22/2019, ce...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 382/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LUCAS BARROS MEIRA, Matrícula n.º 133135, como FISCAL do Contrato nº 20/2019, ce...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 381/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LUCAS BARROS MEIRA, Matrícula n.º 133135, como FISCAL do Contrato nº 21/2019, ce...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 380/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 379/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 378/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2019
Objeto: Contratação de maestro/maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 333/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a profissional MARIA DO SOCORRO ESTRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade 10/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especialidade na manutenção de Câmera Sony PMW-EX3 pertencente à TV Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à Empresa FABIANA PAIV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.