Atos
Portaria Nº 476/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão Per...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 473
Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. NOME CARGO ADRIANO BELMONT CORREIA DE OLIVEIRA ASSESSOR DA DIR. ADM. E FINANCEIRA - CAL-1 ALEXANDRE URQUIZA DE SA FILHO ASSISTENTE DE IMPRENSA E DIGULGAÇAO ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 110 de 26 a 30 de Novembro de 2018.Resolução Nº 161/2018
REGULAMENTA OS CURSOS DE SEGUNDA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ACEITOS PARA FINS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 46 de Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 484/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO TARIK DA SIL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 483/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO TARIK D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 482/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 481/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 480/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO NABUCO DE AS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 479/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 478/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.