Atos
Ato do Presidente Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO a Portaria Nº. 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 do Ministério de Estado da Economia do Governo Federal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 485 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Extrato de Contrato Pregão Nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 Pregão nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 54.000 litros de gasolina comum para o us...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 485 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 053/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 052/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 051/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 050/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 049/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 048/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 01/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 24/2023, lici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 483 de Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 horas, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Cent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 482 de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.