Atos
Resolução Nº n.192/2022
RESOLUÇÃO N° 192, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISCIPLINA E CONVOCA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 18ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 368 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 33/2022
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Ficam alteradas as redações do §2°, do art. 10 e do §4° do art. 25 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, que passam assim a vigorar: Art. 10.........................................................
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 367 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Resolução Nº 191/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 05/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Ficam alterados o caput do artigo 13, o §2° do artigo 16 e o inciso II do artigo 18, do artigo 85, do §1º do artigo 160, do artigo 161 e do inciso XV, do ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 366 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Extrato de Contrato Pregão nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022 Pregão nº 01/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 365 de Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Portaria Nº 062/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO CPF: 093.141.474-10 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 365 de Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Aviso de Licitação 02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 21 de Março de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 364 de Terça-feira, 08 de Março de 2022.Resolução Nº 190/2022
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 364 de Terça-feira, 08 de Março de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 02/2022
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA DE Nº09, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e regim...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 363 de Quinta-feira, 03 de Março de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 04/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 93/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 362 de Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 080/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA FILHO CPF 010.522.304-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 361 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.