Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 10/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2021 Pregão 10/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos, destinados à Câmara Municipal em Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 320 de Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.Portaria Nº 244/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 001/2021-MD-CMJP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DO PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 26, IX e XXII do Regimento Interno e o parágrafo 4º, art. 26 da Lei Orgânica; CONSIDERANDO, o disposto no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, disposições contidas na Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Portaria Nº 243/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LEANDRO DOS SAN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 178 de 06 a 10 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 11/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –PASSAGENS AÉREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 506/2021, licitado na modalidade de Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Notificação Nº 019/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Portaria Nº 242/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GEAN CARLOS MENDES DA COSTA CPF 929.178.104-59 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 241/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: NOME CARGO SIMONE FERREIRA DE ARAUJO GUEDES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR-AGV SILVANIA DA GUIA SOARES ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 240/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GILVANEIDE SILVA DA COSTA CPF 100.300.314-19 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 10/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 570/2021, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.