Atos
Resolução Nº 194/2022
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAPEL ZERO”, QUE TRATA DO USO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.977/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.977, DE 18 DE MARÇO DE 2022. OBRIGA AS CASAS DE REPOUSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.976/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.976, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.975/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.975, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE JOÃO PESSOA, EM TODAS AS SOLENIDADES, FESTAS CÍVICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.974/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.974, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO SOL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.973/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.973, DE 12 DE ABRIL DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Lei Promulgada Nº 1.972/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.972, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE QUE AS ATIVIDADES DE DELIVERY COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 377 de Terça-feira, 12 de Abril de 2022.Aviso de Adiamento PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da sessão de credenciamento e recebimento das propostas para o dia 18 de abril de 2022, às 09:30...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 376 de Segunda-feira, 11 de Abril de 2022.Portaria Nº 102/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 376 de Segunda-feira, 11 de Abril de 2022.Portaria Nº 100/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 375 de Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.