Atos
Portaria Nº 280/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidore abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 331 de Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.Portaria Nº 279/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THAMIRES BRIGIDA DA SILVA CPF 073.794.384-09 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Portaria Nº 278/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor STANLEY FORTE BAPTISTA FILHO CPF 232.030.644-72 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 01/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, firmado em 23 de março de 2021. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pes...
Publicado no Diário DCMJP Nº 181 de 25 a 29 de Outubro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 20/21
EXTRATO DE CONTRATO N°40 /2021 Dispensa de licitação nº 20/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 330 de Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 10 de novembro de 2021, à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 329 de Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.Portaria Nº 277/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA MICHELL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Resolução Nº 186/2021
INSTITUI O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS/CMJP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Matérias do Expediente Nº 51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO PARCIAL AO PLO 26/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 276/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.