Atos
Portaria Nº 097/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 096/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAMARA FERREIRA DA SILVA CPF 140.554.294-28 ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 095/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 094/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 093/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 092/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 091/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 090/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO MIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2022, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no arti...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 370 de Segunda-feira, 21 de Março de 2022.Extrato de Termo Aditivo (I) AO CONTRATO Nº 02/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: 65, II, ‘d’, da Lei n° 8.666/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 369 de Quarta-feira, 16 de Março de 2022.