Atos
Portaria Nº 235/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MICHELI MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA CPF 064.327.44-39 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 234/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THALITA CAMPOS BORGES ZACAN CPF 026.422.031-58 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 233/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARCONDES JOSE DA SILVA CPF 010.740.684-59 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Notificação Nº 018/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 18/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2021 Dispensa de Licitação nº 18/2021 Objeto: Contratação de escritório de arquitetura ou arquiteto para desenvolver projetos de arquitetura do novo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 19/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Republicação por Incorreção Dispensa Nº 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2021* Dispensa de Licitação nº 16/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens destinadas à Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 017/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 016/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 015/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.