Atos
Convocação de Suplente Nº 01/2022
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador FABÍOLA LEVI MEIRA (FABÍOLA REZENDE), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador JOSÉ FREIRE DA COSTA. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 374 de Terça-feira, 05 de Abril de 2022.Resolução Nº 193/2022
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 05 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO DO BOTAFOGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O POD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 374 de Terça-feira, 05 de Abril de 2022.Ato do Presidente Pregão Nº 06/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2021, firmado em 20 de maio de 2021: empresa especializada na execução de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais destinados à Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 375 de Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de abril de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 373 de Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.Portaria Nº 099/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocup...
Publicado no Diário DCMJP Nº 185 de 28 de Março a 01 de Abril de 2022.Extrato de Contrato Pregão Nº 04/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2022 Pregão nº 04/2022 Objeto O presente contrato visa à contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras destinadas aos eventos da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 373 de Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 07/2018
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 372 de Terça-feira, 29 de Março de 2022.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 08/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2021, firmado em 18 de junho de 2021. Objeto: Acréscimo unilateral do contrato: Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ares co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 372 de Terça-feira, 29 de Março de 2022.Extrato de Contrato Dispensa Nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2022 Dispensa nº 01/2022 Objeto: Especializada no fornecimento de água mineral destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Lega...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 372 de Terça-feira, 29 de Março de 2022.Portaria Nº 098/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.