Atos
Portaria Nº 274/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARINA FURTADO ALMEIDA CPF 066.091.464-62 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 273/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SEVERINO BEZERR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 272/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JONATHAS GABRIE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 271/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIVALDO LUIZ DA CUNHA CPF 674.033.604-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 270/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 269/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MAGDA SCHULTZ LISBOA CPF 299.809.092-34 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 268/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO CAM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 266/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidore abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 265/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF 044.327.344-85 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Notificação Nº 028/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.