Atos
Portaria Nº 243/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LEANDRO DOS SAN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 178 de 06 a 10 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 11/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –PASSAGENS AÉREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 506/2021, licitado na modalidade de Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Notificação Nº 019/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Portaria Nº 242/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GEAN CARLOS MENDES DA COSTA CPF 929.178.104-59 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 241/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: NOME CARGO SIMONE FERREIRA DE ARAUJO GUEDES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR-AGV SILVANIA DA GUIA SOARES ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 240/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GILVANEIDE SILVA DA COSTA CPF 100.300.314-19 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 10/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 570/2021, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Ato do Presidente Inexigibilidade Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2021 Inexigibilidade nº 02/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento mensal para otimização a gestão interna de processos administra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo nº 4 (pregão presencial 04/2019)
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterior...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 AO CONTRATO N° 30/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2019 INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Objeto: Prorrogação e repactuação contratual: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Arts. 57, II e 65, II, ‘d’ da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.