Atos
Notificação Nº 018/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 18/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2021 Dispensa de Licitação nº 18/2021 Objeto: Contratação de escritório de arquitetura ou arquiteto para desenvolver projetos de arquitetura do novo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 19/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Republicação por Incorreção Dispensa Nº 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2021* Dispensa de Licitação nº 16/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens destinadas à Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 017/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 016/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 015/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 014/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 09/21
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2021 Pregão Presencial nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos destinados à Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Lei Promulgada Nº 1955/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.