Atos
Extrato de Termo Aditivo PREGÃO nº 07/2018
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual: Locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 07/2021
Objeto: Contratação de profissional responsável pela avaliação de edificação de imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 175/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e o profissional C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, no intuito de atender às necessidades desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 56/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e H2O COMÉRCIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 06/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2021, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa H2O COMÉRC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 279 de Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.Resolução Nº 183/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 278 de Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2020
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2020 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 277 de Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.Aviso de Adiamento Pregão Nº 02/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, em obediência aos princípios da legalidade e da transparência, a fim de analisar as ponderações feitas pelo Ministério Público de Contas do TCE/PB, torna público o adiamento do Pregão Presencial nº 02/2021, anteriormente designado para o dia 08 de abril de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 277 de Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.Aviso de Licitação Pregão 02/2021
Em decorrência da MP nº 295 de 24 de março de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, a qual decretou o feriado para os dias 29, 30, 31 de março e 01 de abril, A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, agora, no dia 08 de abril de 2021, às 09:00...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 276 de Quinta-feira, 25 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão 05/2021
Em decorrência da MP nº 295 de 24 de março de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, a qual decretou o feriado para os dias 29, 30, 31 de março e 01 de abril, a Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público que realizará, agora, no dia 09 de a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 276 de Quinta-feira, 25 de Março de 2021.Portaria Nº 126/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.