Atos
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 322 de Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2021 Dispensa nº 17/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 323 de Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.Notificação Nº 020/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 322 de Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.Portaria Nº 261/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal -RGF Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 260/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 259/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 257/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 11/2021
EXTRATO - CONTRATO N° 38/2021 Pregão nº 11/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas destinados à Câm...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa N° 17/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de plataforma de gerenciamento de sistema dos sites, hotsites e páginas do portal da C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.