Atos
Portaria Nº 160/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRÉ LUIZ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 158/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LÚCIA DE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 157/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REGINA MAIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 287 de Sexta-feira, 21 de Maio de 2021.Lei Promulgada Nº 14.100, de 30 de dezembro de 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 14.100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NOS BAIRROS: MIRAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO IN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.Matérias do Expediente Nº 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Tanilson Soares ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL. Enviado para Leitura em Plenário 2 - ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão 06/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 308/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada na locação anual de 30 impressoras, destinadas à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 10/2021
Objeto: contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de construção e reforma de Gabinete contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, com material incluso, situado à Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pessoa-PB. Processo: 326/2021. Fundamento Legal: Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) kits completos do Adobe Creative Cloud, para instalação nos computadores da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 309/2021. Partes: Câma...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência média por intermédio de operadora de plano de saúde para os colaboradores da Câmara Municipal de João Pessoa e seus dependentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 286 de Quarta-feira, 19 de Maio de 2021.Portaria Nº 159/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 173 de 03 a 07 de Maio de 2021.