Atos
Extrato de Contrato Dispensa Nº 05/2021
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº 117, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa IPÊ PATRIMO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Henriques INSTITUI O CIRCUITO DE CULTURA JUNINA REMOTA E O SÃO JOÃO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 283 de Quarta-feira, 21 de Abril de 2021.Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 05 de Maio de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 283 de Quarta-feira, 21 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Bosquinho INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA OTACIANA CAZUMBA MARQUES. Assinatura de Despacho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Aviso de Cancelamento Convite nº 01/2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do Presidente de Licitação, torna público o cancelamento do Convite nº 01/2021, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com o objet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Aviso Pregão Presencial n° 02/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 02/2021, com o objetivo de contratar empresa responsável pelos serviços de telecomunicações (telefonia móvel), confo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 282 de Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 11ª Sessão Ordinária
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021 Processo: - Autor: Emano Santos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO”, PARA AUXILIAR MEDIDAS E PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 281 de Terça-feira, 13 de Abril de 2021.Republicação por Incorreção Dispensa nº 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2021 Dispensa nº 07/2021 Objeto: Contratação de profissional responsável pela avaliação de edificação de imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 175/2021. Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 281 de Terça-feira, 13 de Abril de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 05/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 235/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, HOMOLOGA o procedimento li...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 280 de Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.Portaria Nº 127/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 05 a 09 de Abril de 2021.