Atos
Lei Promulgada Nº 1954/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS E OUTROS PRESTADORES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2021 Pregão nº 07/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação da parte elétrica e de acesso à internet no novo a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO Nº 10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de agost...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Portaria Nº 232/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOÃO FRANCISC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 231/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ELIENE FERNANDES SOARES DA COSTA, CPF 012.779.234-18, ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 230/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARIA CAROLINE GALIZA DE MORAIS, CPF 056.998.104-20, ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 229/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANNA C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 228/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ODACIR ALBERTO CASTRO, CPF 450.917.814-04, ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 09/2021
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA DE Nº13, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e regim...
Publicado no Diário DCMJP Nº 176 de 09 a 13 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2021 Dispensa nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de software de folha e contabilidade para a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 312 de Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.