Atos
Convocação de Suplente Nº 03/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO (Rinaldo Maranhão), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 406 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos Bandeira), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 405 de Terça-feira, 05 de Julho de 2022.Portaria Nº 151/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 150/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARINNA KARLA DA CUNHA LIMA VIANA CPF 702.424.084-94 ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 149/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SANDRA RODRIGUES DE LIMA CPF 034.529.974-48 ocupante no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 142/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VALERIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO CPF 414.103.98-48 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2022, referente à contratação de profissional especializado na elaboração do projeto arquitetônico para a construção de nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 140/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUCIANA MARIA PEREIRA COSTA CPF 063.023.044-74 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Ato do Presidente Nº 010/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. REBECA SODRÉ DE MELO DA FONSECA FIGUEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 403 de Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.Notificação Nº 009/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 403 de Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.