Atos
Ato do Presidente Nº 001/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar luto oficial por 3 (três) dias na Câmara Municipal de João Pessoa, ficando mantidas as reu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 263 de Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação n° 02/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2021, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 263 de Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 11/2021
MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), oc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 262 de Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 46/2021
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 168 de 25 a 29 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 45/2021
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 168 de 25 a 29 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 43/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 168 de 25 a 29 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 12/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 261 de Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 25/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEUDSON DOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 260 de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 44/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002, o Decreto Municipal nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, com aplicação subsidiária d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 260 de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.Portaria Nº 43/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 260 de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.