Atos
Portaria Nº 327/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VIVIANE FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Portaria Nº 324/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLA DE LAC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 213 de Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 07 de outubro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 212 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 03/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 335/2020, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2020, com o objetivo de contratação de empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Portaria Nº 337/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 494/2020 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Portaria Nº 336/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ISRAEL TRAVASSOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Portaria Nº 335/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECA BATI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 211 de Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 025/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA DO CEU DE MELO VIEIRA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis optar por um dos cargos, em face ao INDEFERIMENTO do documento e just...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 210 de Terça-feira, 22 de Setembro de 2020.Portaria Nº 334/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLAUDIENIO DA SI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.Portaria Nº 333/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMANUELLE D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 209 de Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020.