Atos
Matérias do Expediente Nº 51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO PARCIAL AO PLO 26/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 276/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 274/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARINA FURTADO ALMEIDA CPF 066.091.464-62 ocupante no Cargo em Comissão de SECRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 273/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SEVERINO BEZERR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 272/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JONATHAS GABRIE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 271/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIVALDO LUIZ DA CUNHA CPF 674.033.604-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 270/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 269/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MAGDA SCHULTZ LISBOA CPF 299.809.092-34 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 268/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO CAM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 266/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidore abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.