Atos
Portaria Nº 345/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, RODRIGO GONDIM PAULO NETO Matrícula n.º 0133715, como FISCAL do Contrato nº 12/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 13/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2020 Dispensa de Licitação Nº 13/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais com mão de obra inclusa para recuperação dos portões a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 22, II, Lei n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 220 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 15/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2020 Dispensa de Licitação nº 15/2020 Objeto: Contratação de profissional especializado na emissão de parecer técnico para avaliação mercadológica de imóvel objeto de compra pela Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 772/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 05/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ILHAS DE EDIÇÃO AUDIOVISUAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 642/2020, licitado na modalidade de Pregão P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 07/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2020 Pregão nº 07/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sincronização, armazenamento, restauração de backup em nuvem. Processo: 227/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 219 de Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.Portaria Nº 344/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 343/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 342/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECCA RHUANNY ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 341/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALMIR LIME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.Portaria Nº 340/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUELEN ROBERTA O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 218 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2020.