Atos
Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 416/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2021, com o objetivo de contratação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 345/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2021, com o o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 11/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de 116m² de persianas nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2021 Processo: - Autor: Tanilson Soares INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para Leitura em Plená...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 294 de Segunda-feira, 14 de Junho de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO nº 07/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 294 de Segunda-feira, 14 de Junho de 2021.Edital Nº 01
EDITAL 01 APRENDIZ DE VEREADOR 2.0: ESTÁGIO-VISITA REMOTO EM SISTEMATIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, e após consulta formalizada a Procuradoria Geral por meio do processo 295/2021, torna públic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 293 de Segunda-feira, 07 de Junho de 2021.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2021 Ato: Parecer EL 22/2020 Interessado(a)/ Cargo: Ednalva José da Silva/ Redator de Atas Processo: 1020/2020 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018 Resposta: Favorável. Curso Gestão Estratégica de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 293 de Segunda-feira, 07 de Junho de 2021.Aviso de Licitação PREGAO PRESENCIAL 09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 16 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 292 de Quarta-feira, 02 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO TOTAL AO PLO Nº 17/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Extrato de Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.