Atos
Portaria Nº 228/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE NAPOLEAO DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 227/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DORALICE GA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 235/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ESTER KARLA DA S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 234/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE HILDO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 233/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEXANDRE BATI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 232
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ WAMBER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 231/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO FERNANDO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 230/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALERIA CRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 229/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 Ato: Parecer EL 04/2020 Interessado(a)/ Cargo: Ednalva José da Silva/ Redator de Atas Processo: 300/2020 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018 Resposta: Favorável. Curso “MBA em Gestão Pública ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.