Atos
Republicação por Incorreção Dispensa Nº 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2021* Dispensa de Licitação nº 16/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens destinadas à Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 017/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 016/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 015/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Notificação Nº 014/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 09/21
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2021 Pregão Presencial nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos destinados à Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Lei Promulgada Nº 1955/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1954/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS E OUTROS PRESTADORES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2021 Pregão nº 07/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação da parte elétrica e de acesso à internet no novo a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO Nº 10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de agost...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.