Atos
Portaria Nº 242/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDMUNDO GONZAGA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 241/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROGERIO DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 240/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 239/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 238/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 10...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 173 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2020.Portaria Nº 237/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLÁUDIA VIRGINIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 173 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2020.Portaria Nº 236/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARLY VIANA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 173 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2020.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2020 Dispensa nº 09/2020 Objeto: Serviço de manutenção e assistência perene ao portal (website) da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa JOÃO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 150 de 01 a 05 de Junho de 2020.Portaria Nº 226/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 118/2020
PORTARIA Nº188/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.