Atos
Portaria Nº Nº 201/2020
PORTARIA Nº201/2020 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 165 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2020.Portaria Nº Nº 200/2020
PORTARIA Nº200/2020 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 165 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2020.Portaria Nº Nº 199/2020
PORTARIA Nº199/2020 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 165 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2020.Portaria Nº Nº 197/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 165 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2020.Portaria Nº Nº 198
PORTARIA Nº 198/2020 A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora THAÍS HENRIQUE FÉLIX CARDOSO, Matrícula n.º 0133805, como...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 164 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2020.Extrato de Contrato Dispensa nº 05/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2020 Dispensa nº 05/2020 Objeto: fornecimentos de kits completos do Adobe Creative destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 159/2020. Partes: Câmara Municipal de Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 163 de Segunda-feira, 04 de Maio de 2020.Extrato de Contrato Dispensa nº 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2020 Dispensa nº 08/2020 Objeto: Fornecimento de material de consumo (limpeza, descartáveis, alimentos e expediente) à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 162 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2020.Portaria Nº 196/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 161 de Terça-feira, 28 de Abril de 2020.Portaria Nº 136/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 161 de Terça-feira, 28 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 195/2020
PORTARIA Nº 195/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 161 de Terça-feira, 28 de Abril de 2020.